Uma bioética crítica

A bioética em mutação

            Desde a sua criação, com Potter em 1971, a bioética vem se firmando como área de conhecimento, embora com alguma dificuldade de delimitação. Na ausência de discussão, talvez escassez de argumentos, a bioética foi se estabelecendo com base em ideias preliminares, expostas em Potter (1971) e, posteriormente, com o principialismo surgido no interior do pensamento norte-americano.

            Desde a proposta do principialismo, a autonomia, a justiça, a beneficência e não-maleficência têm sido o fio condutor das perspectivas no campo da bioética e referência pedagógica dos cursos de bioética implementados nas instituições de ensino superior (Petersen, 2011). Entretanto, os dilemas iniciais restritos ao relacionamento médico-paciente transbordaram para outras áreas do conhecimento das biociências tornando o modelo norte-americano insuficiente para esgotar todo o arcabouço que o assunto bioética abarca. Assim, outras áreas do conhecimento mostraram-se de úteis a obrigatórias para a ampliação do debate e do encaminhamento dos assuntos bioéticos. Essas áreas incluem: o direito, a filosofia, a antropologia, a sociologia, a literatura, o cinema e o jornalismo, além das ciências exatas – incluindo a biologia, a química e a física. Em uma perspectiva que transcende os limites simples propostos pelos bioeticistas da década de 1970, a bioética vive (ou deve viver) uma crise em sua base aparentemente sólida presente em alguns livros textos e passa a ter uma visão crítica não só em si mesma mas em relação aos novos dilemas que se apresentam antes mesmo de que as tecnologias estejam na plenitude de sua atividade, disponíveis no mercado.

Uma nova Bioética?

            Depois que Potter iniciou a bioética, ainda que não-intencionalmente, o objetivo central, a corrente principal era uma discussão sobre a micro-dinâmica da relação médico-paciente. Essa bioética era eminentemente clínica, atendia às situações em que decisões no âmbito clínico deveriam ser tomadas e a questão era como auxiliar a tomar essas decisões (Petersen, 2011). Nessa versão da bioética, antropólogos, sociológos e historiadores, para citar alguns, tinham pouco ou nenhuma importância. A bioética era regida pelo principialismo proposto por Beauchamp e Childress (1994). Tem sido importante para a formação de novos profissionais, principalmente médicos e principalmente no hemisfério norte.  Esses trabalhos passaram a justificar a mudança de ética biomédica para bioética, como se fossem sinônimos e tratassem absolutamente das mesmas coisas. Além disso, a proposta carrega diversas críticas no que se refere à sua democratização em relação aos seus debatedores, aos envolvidos no debate e aos assuntos debatidos.

            Sobre a democratização da discussão, a corrente principal da bioética – o principialismo – secundariza, ou mesmo oculta, as questões ligadas ao gênero, ao sexo e a etnicidade. As necessidades de correção de rumos poderiam ser resolvidas com a inclusão de pauta, norteada pelo pluralismo no debate e nas ações, a ampliação dos segmentos ouvidos para evitar o risco de um bioética focal, distante das particularidades regionais, sabotada pela realidade de países ricos, particularmente dos Estados Unidos, para o qual parece ter sido forjada. Há um risco de eliminar as variáveis locais quando da análise das questões propostas o que geraria uma nova forma de hegemonia, um imperialismo bioético em que as situações culturais, políticas e sociais de um determinado grupo de pessoas se sucumbisse diante de normas deontológicas de agir em nome de uma base de conhecimento eurocêntrica, branca e rica. Há uma necessidade de uma sintonia e relevância dos aspectos antes citados para a construção de uma bioética para todos.

            Outra questão que aflige a bioética e extensivamente à sua corrente principal é o novo enquadramento do que se entende como objetos de estudo da bioética. A relação médico-paciente ainda pertence ao conjunto dos dilemas bioéticos mas um cabedal de outros assuntos passaram a fazer parte da discussão, particularmente as novas tecnologias e o meio ambiente. Assim, os exemplos praticados como emblemáticos que satisfaziam as questões de decisão do médico frente aos problemas de seus pacientes tornaram-se insuficientes e não-aplicáveis para os novos problemas. Em suma: a bioética necessitava de novas referências, de novas áreas do conhecimento e de das ciências humanas.

Bioética e as ciências humanas

            As novas tecnologias surgem em meio a um contexto conhecido, financiado por alguém, em consonância com uma política preestabelecida. Não há ciência sem política. A ideia do neutralismo na ciência é contestada por vários pensadores. Renato Dagnino (2008) questiona: “devem os seres humanos submeter-se à lógica da maquinaria, ou a tecnologia pode ser redesenhada para servir melhor a seus criadores?” A tecnologia tem implicações sociais, econômicas e políticas mas há aí um sistema de retroalimentação, um círculo vicioso que interage intrinsicamente. Não há como analisar essa situação sem o entendimento das ciências humanas pois existem relações naturais com a tecnologia, apesar de muitos não acreditarem nelas. De fato, os problemas têm-se tornado multidimensionais, o que os torna mais incompreensíveis. Em um mundo em que a especialização das pessoas é quase a regra, o erro de unidimensionalizar as questões e as decisões, só aumenta esse erro. Os profissionais , sustentados em seus saberes,  alijam outros saberes no entendimento dos fatos e incorre na arrogância de decidir. O confinamento do saber, seu despedaçamento e a hiperespecialização impedem a mente de compreender o fato, reduz a contextualização e a responsabilidade (Morin, 2011).

            Assim, na bem definida fronteira entre as ciências humanas e exatas, torna-se inconcebível a aceitação acrítica da tecnologia. Se a ciência permite a tecnologia, a tecnologia visa o bem estar humano, as ciências humanas em absoluto podem estar desassociadas de tal processo. A ciência não deve ser avaliada apenas pelo seu valor cognitivo, sua consistência teórica, sua inovação, suas expectativas, mas também por seu senso de justiça, seu valor para a sociedade, pela ótica dos outros saberes.

Biotecnologia: uma visão crítica

            A adoção de novas tecnologias e sua exploração com fins comerciais, sem a devida neutralidade, discussão e sem envolvimento de segmentos das ciências humanas , vem sendo cada vez mais comum. Os centros de pesquisa se beneficiam da ausência de legislação, da falta de debate, da avidez pública pela novidade e da propaganda de expectativas. Também é facilitada pela vigência econômica baseada no neoliberalismo e pelo princípio da autonomia. Essa situação é mais emergente em países como os Estados Unidos mas como os serviços estão sendo vendidos pela internet, esse assunto disseminou-se como uma realidade para outros países, incluindo o Brasil. Percebe-se ainda que a falta do preparo de profissionais para reconhecer as possibilidades adversas da tecnologia e suas consequências além dos domínios teóricos dos procedimentos, favorece com que eles próprios empreguem seu tempo, sua escuta nas salas de aula e seus artigos para propagandear de forma acrítica novas ferramentas impostas pelo livre comércio entre as nações.

A genômica e as ciências humanas

            O livro Seu Genoma por mil dólares, de Kevin Davies (2010), promete em sua capa “a revolução no sequenciamento do DNA  e a nova era da medicina especializada”. Logo na introdução, o autor apresenta “O genoma de mil dólares é um divisor de águas na medicina e na história humana.” Ainda no capítulo introdutório, o autor afirma: “essa tecnologia promoverá o sequenciamento em massa da população no futuro próximo, possivelmente no nascimento” e prossegue com “não há dúvida de que avanços simultâneos em inúmeros ramos da ciência, da matemática à biologia computacional e à neurociência, ajudarão a entender nosso manual de instruções genéticas de maneira que mal imaginamos hoje.” Nos capítulos seguintes, o autor progride no pensamento que as pessoas devem ter seus genomas sequenciados e utiliza de diversos exemplos e opiniões, eximindo-se na maioria das vezes em opinar ele próprio mas ao mesmo tempo fazendo o trabalho jornalístico de apresentar um número majoritário de pesquisadores e investidores defensores claros de que o genoma é uma certeza futura para usufruto da humanidade.

            Uma das empresas que fazem genômica pessoal é a norte-americana 23andme. A empresa adota a política DTCA (publicidade direta ao consumidor) já praticada também pelas empresas farmacêuticas, de cirurgia bariátrica e as de demais de testes preditivos, ou pressintomáticos.  Em 2008, a empresa recebeu um prêmio de uma revista americana como a invenção do ano (Davies, 2010). Ao entrar no site www.23andme.com é oferecido um kit de exame genético por 299 dólares que inclui o resultado de 243 características entre questões clínicas, tolerâncias a drogas e traços genéticos para o cliente que adquiri-lo. Esse exame está disponível para o consumo direto, sem a necessidade de avaliação prévia nenhuma, nem anuência ou ressalva do poder público e nem legislações nacionais ou internacionais, nem consulta a entidades de qualquer espécie. Sustentado em propaganda própria e impulsionada pelo neoliberalismo, o cidadão decide sobre adquirir ou não o produto, com base em livre-arbítrio e nas suas possibilidades financeiras. Validado por um discurso ideológico de expectativas “positivas”, corrente em obras de divulgação científica e prêmios da imprensa e associado com a autonomia do cidadão possibilitada pela política socioeconômica vigente, o número de consumidores para empresas como a 23andme aumenta de forma significativa. Em 2008, eram 30 mil clientes na base de dados (Davies, 2010); em 2012, já passam de 150 mil, segundo informações do próprio site (https://www.23andme.com/ancestry/recent/, acessado em 15/08/2012). Além das características, o site oferece pistas sobre a ancestralidade “recente” do cliente, com resultados consultados online (figura 1).

Figura 1. Resultado de ancestralidade recente no site https://www.23andme.com/ancestry/recent/ (Acessado em 15/08/2012).

            O laboratório divulga o exame genético de 57 traços, sendo que alguns chamam a atenção pela potencial questão ética: memória, longevidade, preferência alimentar, performance muscular, medidas de inteligência, habilidade de ler. (https://www.23andme.com/health/all/ Acessado em 15/08/2012). A posse dessas informações pode ser desastrosa no que diz respeito à discriminação do indivíduo e até mesmo de um grupo de pessoas e até de uma nação.

           

A providência favoréavel às questões relativas ao Projeto Genoma Humano está presente algum tempo no Brasil. Em Perspectivas históricas do Projeto Genoma e a evolução da enfermagem, de Floria-Santos e Nascimento (2006), a autoras propõem apresentar as transformações proporcionadas após o fim do Projeto Genoma Humano. Segundo o texto:

Com a finalização do Projeto Genoma Humano, iniciou-se uma revolução no campo da genética, adentrando-se em uma nova época denominada “Era Genômica”, a nova fronteira para a ciência. Os mistérios do conhecimento do genoma humano apenas começaram a ser revelados, porém, já se antecipam grandes avanços, trazendo profundas modificações e implicações para os profissionais de saúde e para o paradigma atual no qual esses mesmos profissionais não só têm sido educados, mas também exercem sua profissão.

            A utilização de palavras como “revolução”, “revelados”, “profundas” no texto procura obviamente assegurar a importância do Projeto Genoma Humano. Entretanto, no restante do texto, poucas são evidências concretas de que as pistas geradas pelo PGH se mostram definitivamente importantes ou mesmo potencialmente importantes.  Salienta que os profissionais de enfermagem devem ser preparados para um novo paradigma mas sem ao certo subsidiar de dados que convençam a mudança de um currículo, por exemplo. De forma ensaística, o texto apenas alimenta o futuro com possibilidades que não são seguras e nem ao menos reais. Pelo contrário, poucos países tem dado importância para esses exames e a clínica do paciente aliado a exames convencionais têm-se mostrado mais eficientes. A razão pela qual os autores dão o excessivo destaque às qualidades positivas de uma tecnologia que não dá mostras de alcance real, vivendo no campo das expectativas, está provavelmente ligada à necessidade de manifestação ideológica ou à apropriação acrítica do discurso vigente.

            No Brasil, a falta de um política pública sobre o assunto mostra que não só para os enfermeiros mas para médicos, biomédicos, farmacêuticos, professores, biólogos, entre outros, a questão da medicina preditiva como auxiliar ou mesmo determinante da prevenção é assunto ainda sem muita discussão. O esforço de linguagem praticado em artigos científicos e livros com propósitos científicos não devem ser usados como ausência de uma visão sociológica, antropológica, filosófica e de seus métodos.

Conclusão

            Que os discursos não são desprovidos de ideologia, diversos são autores são referência como, por exemplo, Terry Eagleton (1991). Ele escreve: “O termo ideologia, em outras palavras, parece fazer referência não somente a sistemas de crença, mas a questões de poder.” A possibilidade de perceber por meio da análise do discurso a ideologia por trás da apresentação das expectativas genômicas deveria ser considerada e desenvolvida  na bioética, com o endosso e avaliação de diversos segmentos acadêmicos , em alinhada relação com as ciências humanas. Existe uma necessidade de que essas questões – ligadas à genética da predição e a sua incursão no consumidor mundial, não só do mercado euro-americano, sejam debatidas e socializadas.

            Além do imperialismo bioético, querem – por meio do discurso – agilizarem com base em expectativas, um imperialismo biotecnológico sustentado pelas palavras e costuras políticas em prol de uma nova ferramenta de poder, preconizado por Michel Foucault: o biopoder.